Nos dias 5 e 6 de novembro, na cidade de Montanhas, os estudantes secundaristas do Rio Grande do Norte tomarão duas importantes decisões. A primeira serão as lutas e os desafios do próximo período para a organização das entidades municipais e o fortalecimento da luta educacional a partir da Associação Potiguar dos Estudantes Secundaristas (APES). A segunda é a eleição da nova diretoria da entidade, que estará à frente da executação das propostas discutidas e aprovadas no Congresso. Estará, a partir de então, reorganizada a rede do movimento estudantil natalense.O que é a rede do movimento estudantil?
O movimento estudantil secundarista brasileiro é organizado através de uma rede de entidades, começando pelo grêmio estudantil até a entidade nacional dos estudantes secundaristas, a UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), sediada em São Paulo. Fundada em 1948, a UBES representa os estudantes de níveis fundamental, médio, técnico, profissionalizante e pré-vestibular de todo o país. Seu primeiro presidente, Luís Oliveira de Bezerra Lima, era estudante do Atheneu Norte Rio-Grandense.
Logo após a UBES, que representa os secundaristas do Brasil, vem as entidades estaduais. Em Minas Gerais, por exemplo, a entidade estadual é a União Colegial de Minas Gerais, já em São Paulo chama-se União Paulista dos Estudantes Secundaristas. E assim vai. No RN, a APES (Associação Potiguar dos Estudantes Secundaristas), fundada em 1928, representa os estudantes de níveis fundamental, médio, técnico, profissionalizante e pré-vestibular de todo o Estado. É a mais antiga do Brasil. Por ela já passaram nomes significativos na vida política do RN e do Brasil, como o vereador autor da lei da meia-entrada e meia passagem em Natal, Érico Hackradt; Geraldo Melo, ex-governador; Moacyr de Góis, educador; dentre tantos outros.
Cada município tem sua entidade municipal. Em Natal, a União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas (UMES) foi fundada em 1982 e foi protagonista, junto com a APES, das principais lutas estudantis e sociais das últimas três décadas, como as Diretas Já, Fora Collor, a conquista da gestão democrática e da meia passagem intermunicipal, o fortalecimento da meia passagem em Natal, dentre tantas outras.
Para o presidente da UMES, Whanderley Costa, o movimento estudantil potiguar é um dos mais expressivos no Brasil. "A pauta educacional da UBES no RN é uma das mais exitosas no Brasil. Somos um Estado que pode se orgulhar de ter conquistado a gestão democrática na capital e no RN, com participação das entidades nos conselhos municipal e estadual, reserva de vagas no IFRN e na UERN nos moldes defendidos pelos estudantes, meia passagem intermunicipal, dentre outras. É por isso que é fundamental termos as entidades estudantis atuando, com amplitude e disposição para ir às ruas".
Grêmio Estudantil, a base do movimento estudantil secundarista
Em 4 de novembro de 1985, o projeto de lei do Deputado Federal Aldo Arantes, garantiu a reorganização dos Grêmios Estudantis, que haviam sido transformados em Centros Cívicos pela Ditadura Militar, como forma de evitar a participação dos jovens na política e manter as entidades escolares sob vigilância e controle das direções de escola.
Os grêmios são a base do movimento estudantil secundarista. É desses espaços que fecundam as lideranças que farão parte das entidades municipais, estaduais e até nacional! Desses espaços surgem as opiniões que serão aprovadas nos congressos das entidades, retornando em forma de mobilizações, seminários e demais atividades.
Segundo o Diretor Regional da UBES, Pedro Henrique, o grêmio estudantil é uma grande formadora de quadros políticos para o país. "É um espaço de convivência, interação e aprendizado. O representante do grêmio deve saber ouvir, entender as reivindicações e construí-las coletivamente, mas, sobretudo, ter capacidade de atrair novos jovens para essa vivência única que é o movimento estudantil".
E o que são essas "entidades" que emitem carteira e não atuam no movimento estudantil?
Em 2001, o então presidente Fernando Henrique Cardoso assinou, em conjunto com o Ministro da Educação, Paulo Renato de Souza, a Medida Provisória 2.208/2001, que, em síntese, abriu a possibilidade de qualquer um que quisesse organizar uma entidade estudantil, mesmo que sem qualquer representatividade, pudesse fazê-lo. O objetivo era enfraquecer as entidades estudantis legítimas, que naquele período promoveram uma série de passeatas contra o sucateamento da educação, corte de verbas e o desemprego cada vez mais acentuado, resultando na falta de perspectivas para a juventude.
Em Natal, como em diversos outros Estados, surgiram inúmeras entidades apenas com a finalidade de emitir carteira de estudante e lucrar como se o direito conquistado com muito suor e mobilização da juventude pudesse se tornar um instrumento meramente comercial nas mãos de empresários.
Com isso, passaram a surgir inúmeras denúncias de falsificação de carteiras estudantis e, com o recurso da carteira revertido para o lucro de empresários e não do movimento estudantil, os grêmios estudantis que passavam de 100 em 2001, minguaram para menos de 20 em 2010.
Com a Identidade Estudantil Eletrônica, parceria entre as entidades estudantis, NatalCard e prefeitura de Natal, a tendência é a moralização do processo de carteiras estudantis a quem de fato possui o direito, retomada da organização de grêmios e das lutas que unificam os estudantes para conquista de novos direitos.
Agora que você sabe um pouco sobre a rede do movimento secundarista de Natal, que tal organizar o seu grêmio e participar dessa luta?
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