Jornada Nacional de Lutas dos movimentos sociais começa quarta-feira

O movimento estudantil e social e as forças sindicais se organizam para mais um mês de lutas por um país melhor

Para lutar por melhorias na sociedade brasileira a tradicional jornada de lutas dos movimentos sociais e sindicais unificados começa na próxima quarta-feira, dia 3 de agosto. No decorrer do mês diversas marchas e passeatas acontecem em centenas de cidades do país. A União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG) participam com o tema “Agosto Verde e Amarelo”, mês de mobilização em defesa da educação do Brasil, e tem como pauta principal 10% do PIB para a Educação e 50% do Fundo Social do Pré- Sal para a Educação.

Com data marcada, a passeata nacional dos estudantes da UNE, UBES e ANPG, principal marcha do mês, acontece no dia 31, em Brasília. O conjunto de manifestações unitárias conta com a presença do movimento estudantil, movimentos sociais e sindicais com diversas atividades, dentre as principais esta a Marcha das Margaridas no dia 16 e a atividade do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) com a Via Campesina no dia 24.

Além da pauta central da educação vão ocorrer manifestações unitárias pela sociedade brasileira, como o fim do analfabetismo, redução das jornadas de trabalho, reforma agrária e urbana, uma melhor política econômica com menos juros e mais investimentos. “A UNE luta por um projeto de desenvolvimento democrático e soberano, ambientalmente sustentável, socialmente includente, para melhorar o Brasil e ter um país mais justo e desenvolvido”, diz o presidente da UNE, Daniel Iliescu.

Para envolver setores mais amplos da sociedade, a UNE pretende dialogar com as diversas entidades do país, como as centrais sindicais, o MST, a União Brasileira de Mulheres (UBM), a União de Negros pela Igualdade (Unegro), a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), entre outras entidades.

Professores e alunos protestam contra lixo acumulado em frente a escola

Revoltados com a montanha de lixo que se acumula em frente à Escola Municipal Santos Reis, no bairro das Rocas, professores e estudante da unidade decidiram protestar na manhã desta quinta-feira (28), na tentativa de chamar a atenção do poder público para o problema. Durante toda a manhã, educadores e alunos participaram de uma aula de campo cujo objetivo é alertar sobre o impacto negativo do despejo irregular de dejetos.

Lixo acumulado em frente à Escola Municipal Santos ReisDe acordo com a coordenadora Giuliana Pinheiro, o problema do acúmulo de lixo em frente ao colégio já ocorre há cerca de dois anos, causando inúmeros transtornos às crianças que ali estudam. "O lixão fica praticamente ao lado do nosso refeitório e incomoda muito os alunos por causa do mau cheiro e dos insetos", informa.

Segundo ela, os resíduos são despejados no local pelos moradores da comunidade, além dos próprios garis da Urbana. "Esse deve ser um trabalho de conscientização da população e sensibilização das autoridades, já que existe esse mau hábito entre as pessoas e até mesmo entre os trabalhadores da Prefeitura".

Para o aluno do sexto ano Daniel da Silva, o problema visto na área é reflexo do desrespeito da população ao meio ambiente. Apesar disso, ele afirma que ações de conscientização como a desenvolvida pela escola podem contribuir para resolver a situação. "As pessoas podem ser orientadas e aprender a não colocar mais lixo na rua, mas para isso ela saiba os danos que isso provoca", disse.

A aposentada Enerstina Rodrigues da Silva, que confessou ter o hábito de despejar seu lixo no terreno em frente à escola justificou a atitude com o argumento de que este é o único jeito que encontra para ter seus resíduos recolhidos. "Se a gente deixar na rua da nossa casa o carro não passa nunca para pegar", disse ela.

De acordo com informações da professora Maria Cleofas, o protesto de cunho educativo serve para que as crianças aprendam desde cedo o que não deve ser feito. "Aqui elas já têm o exemplo dos danos que isso pode trazer não só para escola, mas para todos os moradores que convivem diretamente com a presença do lixo".

Na opinião da educadora, além da conscientização da população, o problema poderia ser resolvido se a Urbana intensificasse a coleta de lixo no local, que atualmente ocorre três vezes na semana (terça, quinta e sábado).

Com informações da Tribuna do Norte

Nota de pesar pela morte de Bira Holanda

A União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas vem expressar seu pesar pela morte prematura de Ubirajara de Holanda, o Bira, em acidente automobilístico na manhã desta quarta-feira (27). Ser humano portador de grande generosidade, senso coletivo e fraternidade, Bira foi militante do movimento estudantil no CEFET-RN e, mais recentemente, na UFRN, como coordenador do Centro Acadêmico Amaro Cavalcanti (CAAC).

Ubirajara se vai, mas seu desejo pelas causas justas e mais humanas continuará a se perpetuar. Vá em paz, Natal sentirá falta da sua alegria.

Congresso da UMES Natal será no dia 20 de agosto

Fundada em 14 de maio de 1982, a União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas de Natal realizará seu 16o Congresso no próximo dia 20 de agosto. A expectativa é de que 200 jovens participem do principal fórum de organização dos estudantes de níveis fundamental e médio da Região Metropolitana.

A programação envolve desde a um espaço de debate sobre os rumos da educação até a grupos de mulheres, diversidade sexual, dentre outros. Para Pedro Henrique, Vice-Presidente da UMES, o Congresso deverá sinalizar importantes discussões para todo o movimento estudantil. "A UMES na década de 90 foi, em alguns momentos, a entidade mais importante de todo o movimento social potiguar. Queremos resgatar o papel da entidade, contribuindo com discussões que possam irradiar não apenas para o movimento estudantil secundarista, como para a própria sociedade", afirmou.

Dentre os debates programados, está a opinião dos estudantes sobre o Plano Nacional de Educação, a construção da Jornada Nacional de Lutas da UNE e da UBES, a participação da União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas no CONEG da UBES (Conselho Nacional de Entidades Gerais) e a reorganização dos Grêmios Estudantis.

O Congresso da UMES será realizado no IFRN da Rio Branco a partir das 9 horas. Às 16h ocorrerá a Plenária Final que elegerá as pautas da próxima gestão da UMES e a nova diretoria.

UNE promete pressão para garantir meia entrada na Copa

Em entrevista ao Terra Magazine, o presidente da entidade Daniel Iliescu afirma que a Fifa não pode se sobrepor à lei.

Pressão. Esta é a arma a que a União Nacional dos Estudantes (UNE) pretende recorrer para assegurar que o direito à meia entrada não seja violado no Mundial de 2014. A minuta da Lei Geral da Copa, elaborada pelo Ministério do Esporte em acordo com a Federação Internacional de Futebol (Fifa), estabelece que é desta entidade a responsabilidade de estipular o valor dos ingressos para as partidas do evento, o que colocaria em risco o benefício conquistado por estudantes e por pessoas com 60 anos ou mais.

A minuta da Lei Geral da Copa, em análise na Casa Civil, apresenta regras para a organização do campeonato no Brasil em 2014, como distribuição de imagens para emissoras de televisão e proteção de produtos e marcas licenciados para o Mundial. "Vamos nos preparar para nos mobilizar e defender nosso direito, se a gente enxergar que ele está ameaçado", afirmou o recém empossado presidente da UNE, Daniel Iliescu.

Iliescu afirmou que, se for necessário, a entidade organizará manifestações. "Lembramos que a lei está em vigor e o evento da Fifa não pode ferir uma lei conquistada e aprovada nos municípios e estados brasileiros. Vamos nos relacionar ao poder público, com a pressão dos estudantes, de modo a exigir que nosso direito seja garantido".

Confira a entrevista.

Terra Magazine - Como a UNE pretende se posicionar em relação à questão?
Daniel Iliescu - A meia entrada é uma conquista histórica do País, da juventude e da UNE. Entendemos que é uma lei, que está em vigor em estados e municípios. Inclusive, desde a década de 90 pra cá, foi um novo ciclo destas leis de meia entrada no País inteiro. Entendemos que todo e qualquer evento, internacional ou nacional, que seja em território brasileiro, tem que respeitar essa conquista. É um direito conquistado para que o estudante tenha acesso à cultura, ao esporte, ao lazer, contribuindo para a educação do País. Nossa interpretação é que a lei está em vigor e a Copa é um assunto muito importante para o País, não só do ponto de vista do esporte, mas por todo impacto social e econômico que gera. Então, é um assunto de interesse nacional e a UNE também vai acompanhar. Nessa calourada, vamos promover debates nas universidade. É um assunto que tem grande apelo entre os estudantes, e vamos nos preparar para nos mobilizar e defender nossos direitos, se a gente enxergar que ele está ameaçado.

Você falou em assegurar esse direito. O que a UNE pretende fazer?
O congresso da UNE terminou com uma resolução com muita força de que, no final de agosto, a gente convocará uma grande jornada de lutas. Essa jornada tem como centro a bandeira dos 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para educação. A UNE acabou de fazer um congresso que debateu uma série de temas para o País, desde educação a direitos humanos, economia, meio ambiente, saúde, cultura, esporte, sexualidade. A conferência nacional vai abarcar um conjunto de discussões importantes. É uma plataforma da UNE. Vamos apresentar essa plataforma aos estudantes para discussão nas calouradas, para a sociedade e para o governo, para os órgãos do poder público. Dentre isso, a gente vai estar discutindo a MP (Medida Provisória) da Copa. O esporte começa a ganhar cada vez mais centralidade na vida do País, na agenda da sociedade, na agenda do Estado pela Copa e pelas Olimpíadas. Achamos importante que toda sociedade civil organizada, de acordo com sua perspectiva, contribua para que o Brasil tire o maior saldo disso. Entendemos que o Brasil deve ser beneficiado. A sociedade deve discutir sobre o legado da Copa e das Olimpíadas para que não sejam meros eventos comerciais, mas que consigam contribuir para um projeto de desenvolvimento do País, de inclusão da população e de geração de empregos.

Mas em relação à meia entrada especificamente. Se realmente estiver ameaçada para a Copa de 2014, a UNE pretente tomar qual providência?
Se amanhã a meia entrada estiver ameaçada, os estudantes vão se mobilizar e a UNE vai organizar manifestações em torno dessa bandeira, dentro também dessa reivindicação de mudanças na educação. Agora, lembramos que a lei está em vigor e o evento da Fifa não pode ferir uma lei conquistada e aprovada nos municípios e estados brasileiros. Vamos nos relacionar ao poder público, com a pressão dos estudantes, de modo a exigir que nosso direito seja garantido.

O ministro do Esporte, Orlando Silva, teve uma trajetória no movimento estudantil, foi presidente da UNE. Como você vê o posicionamento dele nesse caso?
A nota que eu vi do Ministério do Esporte fala dessa responsabilidade de estados e municípios de legislação. E, de fato, isso confere. Mas vamos pressionar todos os agentes do poder público envolvidos, tanto dos estados e municípios quanto do próprio ministério, de que esse seja um direito garantido (meia entrada). E também o Congresso Nacional, a quem cabe a aprovação da legislação sobre a Copa. Vamos pressionar todos os atores públicos, desde o Ministério dos Esportes até os municípios das cidades-sede da Copa do Mundo.

Mas provoca em vocês algum tipo de desapontamento?
A UNE tem que ir a audiências públicas com todos os atores envolvidos, inclusive, com o Ministério do Esporte, para que a gente tenha condições de dialogar, ouvir e entender qual é de fato a opinião. A gente acabou de discutir sobre isso no congresso da UNE. Essa é a opinião da UNE até aqui: a de pressionar e dialogar com todos os atores. Por enquanto, não há desapontamento. Pelo contrário. A gente fica, de certa forma, até orgulhoso mantendo essa relação de independência e distanciamento necessário entre a UNE e o ministério. Antes de eu assumir a presidência da UNE, eu me lembro de companheiros orgulhosos com a conquista das Olimpíadas no Brasil porque isso é o resultado da ação e do trabalho coordenado de muitas figuras, entre elas, o ex-presidente Lula e o ministro Orlando.

Não existe um desapontamento. Existe uma expectativa de que o trabalho seja muito bem feito, de que todos os atores do País somem esforços para que a gente faça uma Copa inesquecível, que o Brasil conquiste o título e que o País consiga ter legado disso, que consiga ter efeitos na economia e na condição social de sua população. Investimentos em educação, em aparelhos culturais, democratizar o acesso ao esporte no País. Desapontamento, felicitações só haverá ao final desse processo. Só em 2014, quando a Copa estiver concluída e esse caminho para que o Brasil se desenvolva também a partir do esporte estiver montado. Aí, caberá um balanço sobre desapontamento, alegria por parte dos atores envolvidos. Nossa expectativa é que o trabalho seja bem feito.

Por Terra Magazine.

Professores e estudantes protestam em Honduras

Manifestações contra a privatização da Educação levam milhares às ruas.

Milhares de professores e estudantes de segundo ensino protestaram nesta sexta-feira nas ruas de Tegucigalpa, em Honduras, contra os planos do governo de privatizar a educação pública. A manifestação começou em frente à Universidade Pedagógica Francisco Morazán e culminou cerca da Casa Presidencial, onde policiais e militares despregaram uma barreira de segurança. Trata-se do primeira greve em várias instituições educacionais e foi convocado pelo Colégio de Professores de Educação Média de Honduras (Copemh).

Um dos líderes do Copemh, Oscar Recarte, disse que não permitirão a privatização da educação pública e manterão os protestos. O presidente do Copemh, Jaime Rodríguez, sustentou que a organização não se opõe a reformas educativas, mas devem ter o consenso de diretores, professores e estudantes. O secretário-geral do Primeiro Colégio Profissional Hondurenho de Professores (Pricphma), Orlando Mejía, assegurou que assembleias informativas estão sendo articuladas para consultar com as bases.

A Federação de Organizações Magisteriais de Honduras (FOMH) assegurou que na segunda-feira adotará uma posição oficial ante um aumento salarial proposto pelo governo. O ministro de Educação, Alejandro Ventura, disse que o desemprego não é acatado a nível nacional, mas reconheceu que vários colégios permanecem fechados desde a quarta-feira.

A manifestação decorreu enquanto o presidente Porfírio Lobo celebrava a terceira rodada do diálogo político com diversos setores, desta vez vinculados ao tema da educação. No encontro, foram convocados dirigentes dos seis colégios magisteriais, organizações e sociedades de pais de família e organismos não governamentais vinculados ao ensino. Na primeira rodada, Lobo escutou os líderes dos partidos políticos e movimentos emergentes, enquanto na segunda participaram camponeses e operários de todo o país.

As propostas que surgirem desses diálogos serão enviadas ao Congresso Nacional para sua discussão e aprovação para impulsionar as mudanças que o país precisa, explicou Lobo.

Por Prensa Latina.

Identidade Estudantil Eletrônica será válida para passagem intermunicipal

A carteira de estudante gratuita distribuída pela Prefeitura do Natal, que beneficia mais de 90 mil estudantes secundaristas e universitários da rede pública e privada, também terá validade para meia passagem intermunicipal no Estado.

A decisão foi proferida, na última segunda-feira (18), pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), por meio do desembargador Aderson Silvino, e garantiu à Unidade Nacional dos Estudantes (UNE) e à União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) a habilitação para o sistema intermunicipal de passagem.

Com isso, resta apenas o Departamento de Estradas e Rodagens (DER) publicar a habilitação das entidades no Diário Oficial do Estado (DOE) para que os estudantes possam colocar o selo na carteira estudantil gratuita e, então, ter direito à meia passagem intermunicipal.

Para o coordenador do projeto da Identidade Estudantil Eletrônica, Bruno Anderson, a validade das carteiras gratuitas para os estudantes é uma forma de fortalecer o direito à meia entrada. "Vejo esta decisão como uma grande vitória para os estudantes natalenses. Não reconhecer a UNE e a UBES como entidades estudantis era um grande equívoco e nós tínhamos certeza de que isso seria reparado, o que aconteceu agora por determinação da Justiça", ressalta o coordenador.

As entidades tiveram negado o direito da habilitação pelo DER devido à ausência da ata de fundação (incendiada pela ditadura em 64) e por não ter exibido o documento de todos os diretores previstos no estatuto, quando da apresentação dos documentos. No entanto, as entidades entraram na Justiça para provar que a exigência do DER era abusiva.

Com informação do DN Online

A UNE não é mais a mesma

O Congresso da União Nacional dos Estudantes, realizado entre os dias 13 a 17 deste mês, evidenciou mais uma vez a força e a grandeza do movimento estudantil brasileiro. Mais de 10 mil estudantes, de todos os estados, eleitos por outros mais de 1 milhão e meio em quase a totalidade das instituições de ensino superior do Brasil.

Na programação do Congresso, nomes de peso do movimento político e educacional do país, como o ex-presidente Lula, o Ministro da Educação, Fernando Haddad, o Senador Cristovam Buarque, Márcio Porchmann, dentre outros. Além disso, tivemos diversos painéis, Conferências Livres de Juventude, ato em defesa do pré-sal pra educação, uma vasta programação cultural e debates fervorosos cujo centro foi a projeção do Brasil que queremos construir.

O 52º Congresso da UNE elegeu o carioca Daniel Iliescu, cuja chapa, “O Movimento Estudantil Unificado Pras Mudanças no Brasil”, reuniu diversas correntes de opinião política cuja principal pauta é fortalecer as mobilizações por 10% do PIB pra educação em uma grande Jornada Nacional de Lutas no mês de agosto.

Dentre as resoluções aprovada no rico espaço de discussão que é o Congresso da UNE estão o apoio à criação da Comissão da Verdade na Câmara dos Deputados, a fiscalização por parte da UNE dos recursos que serão investidos para a Copa do Mundo e Olimpíadas e ainda um texto crítico quanto à política de juros e superávit primário do governo Dilma.

Enquanto tudo isso acontecia, uma parte da nossa imprensa – a mesma que se coloca contrária às greves de servidores, que criminaliza os movimentos sociais, em especial o MST, que se rende a tudo o que vem de fora e subjulga o que é do nosso país – atacou o encontro dos estudantes, taxando-o de “chapa branca” por receber patrocínio de estatais.

Somente setores da sociedade incapazes de compreender a pluralidade da juventude e do movimento estudantil brasileiro podem fazer afirmação tão equivocada. A União Nacional dos Estudantes é a entidade do movimento social mais democrática do Brasil. Em seu Congresso, era possível identificar inúmeras correntes políticas – PCdoB, PT, PMDB, Psol, PCR, PPL, PDT, PSB, POR -, cujas opiniões, mesmo divergentes, são respeitadas e contribuem para que a UNE seja uma entidade tão grande, respeitada e influente na sociedade brasileira. Tanto que em sua fala no grupo de desenvolvimento nacional, o Senador Cristovam Buarque afirmou “gostaria que no Congresso Nacional houvesse debate de idéias tão rico quanto neste espaço”.

Questionam o patrocínio de estatais como se a UNE não fosse uma entidade de grande utilidade pública. Discussões apresentadas e aprovadas nos congressos da entidade repercutem nas universidades e nas campanhas promovidas pelo movimento estudantil em todos os Estados do país. É o recurso público a serviço do Brasil e do fortalecimento da nossa democracia. Não se pode dizer o mesmo quando esse mesmo recurso financia jornais que defendem as causas mais afinadas com interesses externos em detrimento do nosso país.

O que esse setor da imprensa costumeiramente finge não perceber é que o Brasil mudou e a UNE é parte e produto dessa transformação. Ao contrário de 1998 e 2002 quando o principal tema no país era o desemprego, hoje o Brasil se prepara para ser uma nação desenvolvida, com ampliação de sua qualidade democrática e a participação do povo nas riquezas produzidas.

Dez anos atrás fazíamos passeata rumo ao Palácio do Planalto porque o professor universitário recebia baixos e congelados salários, porque a assistência estudantil não estava na pauta do governo federal, porque a graduação de nível superior no Brasil era exclusividade de uma parcela reduzida de jovens, porque se abria instituições privadas a torto e a direito sem qualidade, porque não foram criadas novas instituições federais de ensino superior, dentre outros. É isso o que a imprensa finge não perceber.

As principais mobilizações da UNE no último período foram propositivas, no sentido de avançar ainda mais nas conquistas do povo brasileiro. É significativamente diferente de quando nossa pauta era de reação às mais diversas políticas educacionais e sociais implementadas pelo governo FHC contrárias não apenas à nossa pauta, mas a de todo o movimento educacional do Brasil. Medidas que agravaram nossa baixa qualidade de ensino e acentuaram o antagonismo entre a educação pública e privada.

Aqueles que acham que os estudantes são comprados com patrocínio estatal, deveriam lembrar que em 2001 o governo federal baixou uma Medida Provisória acabando com a exclusividade na emissão de carteiras estudantis da UNE. Na época, imaginaram que tal medida acabaria com a União Nacional dos Estudantes. Enganaram-se, pois os estudantes acabariam sendo determinantes para questionar o modelo econômico e elegendo Lula para a presidência. O que FHC e seu ministro, Paulo Renato, conseguiram foi enfraquecer a meia-entrada no Brasil.

O que devemos mesmo questionar é por que o patrocínio estatal ao Congresso da UNE ocupa páginas e mais páginas desses “preocupados” jornalões brasileiros, mas nossa Jornada de Lutas, que mobiliza mais de 200 mil estudantes, nesses mesmos jornais ganha nota de rodapé.

Em uma coisa a grande imprensa tem razão, a UNE não é mais a mesma. O 52º Congresso da entidade, o maior da nossa história, provou isso. A UNE está cada dia mais forte, mais presente e mais combativa nas universidades brasileiras. Que venha a marcha dos estudantes em agosto! Educação deve deixar de ser discurso para se tornar alavanca para o desenvolvimento nacional!

* Diretor da União Nacional dos Estudantes

UMES divulga campanha "Carteira de estudante não é negócio!"

Ao longo das próximas semanas, as escolas de Natal receberão cartazes da campanha "Carteira de estudante é um direito, não um negócio!". O objetivo é repercutir a defesa das principais conquistas dos estudantes (meia-entrada e meia passagem municipal e intermunicipal) como uma vitória do movimento estudantil (UBES, APES, UMES, Grêmios e DCEs) questionando as empresas e empresários de carteiras estudantis que lucram em cima de um direito conquistado com muito suor, disposição e unidade dos estudantes.

Entidades e estudantes podem pegar os materiais da campanha no endereço estadual da UNE e da UBES em Natal, na Avenida Rio Branco, 829, Cidade Alta, Sala 210. O Diretor de Políticas Educacionais da UMES, Jefferson Linhares, estima que mais de 100 escolas deverão receber os diretores da entidade para falar da campanha e fortalecer a organização dos estudantes.

Decisão do TJRN garante habilitação da UNE e UBES no RN

Em decisão proferida ontem (18), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte concedeu à União Nacional dos Estudantes (UNE) e à União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) o direito à habilitação para o sistema intermunicipal de meia passagem no Estado. As entidades tiveram negado o direito pelo DER (Departamento de Estradas e Rodagem) devido à ausência da ata de fundação (incendiada pela ditadura em 64) e por não ter exibido o documento de todos os diretores previstos no estatuto quando da apresentação dos documentos.

Em sua decisão, o relator, Desembargador Aderson Silvino, afirmou que “sucintamente, entendo como desproporcionais e desarrazoadas as exigências impostas para que a entidade estudantil seja habilitada no processo de cadastramento para a emissão de carteiras estudantis de 2011” e, ainda, “vislumbro abusiva a exigência da documentação pessoal de todos os seus 85 diretores”.

O Diretor da União Nacional dos Estudantes, Ramon Alves, comemorou a decisão. “A UNE acabou de realizar seu 52º Congresso com a presença de Haddad, Lula, Orlando Silva, Cristovam Buarque dentre diversas outras importantes personalidades brasileiras, reunindo mais de 10 mil estudantes de todos os Estados. Nunca duvidamos de que a decisão favoreceria um direito conquistado pelo movimento estudantil e transformado em negócio ao longo dos últimos anos”.

Para ele, o principal impacto dessa decisão ainda estar por vir. “Essa é uma jurisprudência que tem grande importância para garantir o direito dos estudantes, mas ainda mais importante para o ano de 2012, quando a Identidade Estudantil Eletrônica resultado da parceria entre a UNE, UBES, prefeitura e NatalCard vai extinguir o comércio de carteiras estudantis na capital”.

O Vice-Presidente da UMES, Pedro Henrique, comentou elogiando a Identidade Estudantil Eletrônica e criticando os empresários de carteiras. “O movimento estudantil tem como principal inimigo os empresários da meia-entrada, gente que se sustenta com um direito que eles nunca suaram para conquistar. Não são sequer estudantes. A decisão do TJRN sepulta o mercado de carteiras estudantis de Natal a partir de 2012. A Identidade Estudantil Eletrônica, único documento que unifica todos os direitos dos estudantes, sai ainda mais fortalecida e com o apoio dos segmentos cultural, prefeitura, empresários de transporte e estudantes”.

O blog da UMES divulgará todas as informações sobre a habilitação da UNE e da UBES para os estudantes que desejarem a utilização do selo.

UNE elege novo presidente

O carioca Daniel Iliescu, 26 anos, torcedor do Flamengo e aluno de ciências sociais da UFRJ, foi eleito em Goiânia ao final de um processo que envolveu mais de 1,5 milhão de estudantes

A União Nacional dos Estudantes (UNE) finalizou o maior Congresso de sua história neste domingo (17), elegendo o jovem Daniel Iliescu, do Rio de Janeiro, como seu novo presidente. Oito mil estudantes de todo o Brasil participaram do Congresso em Goiânia, que em sua etapa preparatória nos estados reuniu os votos de mais de 1,5 milhão de alunos de universidades públicas e particulares. Houve, no total, votação em 97% das universidades de todo o país. O encontro marcou um novo recorde de participação dos jovens neste que é o maior e mais importante fórum do movimento estudantil brasileiro.

A chapa de Daniel Iliescu, "Movimento estudantil unificado para as mudanças do Brasil", foi eleita com 2,369 mil votos, o que representa 75,4% dos votos dos 3.138 delegados credenciados que votaram no 52º Congresso. Concorreram também as chapas, "Oposição de Esquerda" (18,5% - 581 votos), "MUDE - Movimento UNE democrático" (5,8% 183 votos) e "Por uma nova UNE" (0,1% - 5 votos).

A partir de agora, Iliescu ocupará o mesmo cargo que já foi de importantes nomes da vida pública brasileira como José Serra (ex-governador de São Paulo), Orlando Silva (ministro dos Esportes), Aldo Rebelo (deputado federal) e Lindbergh Farias (senador).

Flamengo, Sociologia e Smartphone

Quem se depara com o novo presidente da UNE em uma roda informal de bate papo ou na tranquilidade carioca de um chopp para o happy hour, não encontra ali discursos insuflados ou debates calorosos de ideias. De natureza calma, óculos no rosto e sorriso leve, o estudante Daniel Iliescu, de 26 anos, é do tipo que prefere sempre ouvir antes de falar, e faz questão de que todos falem.

Estudante de Ciências Sociais na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), está encerrando o bacharelado –onde desenvolveu gosto pela pesquisa e foi bolsista– para iniciar a licenciatura, preparando-se para ser professor. Entre seus grandes sonhos, está o de trabalhar nas salas de aula do país: "Espero ver o fim do analfabetismo no Brasil em breve, se todos se empenharem", afirma. Nascido na capital carioca e criado em Petrópolis, é filho de uma mãe psicóloga e um pai engenheiro que, apesar de suas formações, decidiram também virar professores.

O jeito afável e manso, no entanto, não é o mesmo quando tira os óculos e pega o microfone, liderando os estudantes nas ruas, em protestos e lutas difíceis do movimento estudantil. Foi o lado enérgico e capaz de contagiar milhares de jovens que levaram Daniel Iliescu, enquanto foi presidente da União dos Estudantes do Rio de Janeiro, a conquistar vitórias históricas no estado como a aprovação do meio passe nos transportes para estudantes do Prouni e cotistas de universidades da capital.

A energia também é muito bem gasta no Maracanã ou em frente à TV assistindo aos jogos do Flamengo, por quem se permite ser alienavelmente apaixonado. Filiado ao Partido Comunista do Brasil (PC do B) e defensor do projeto de transformação social iniciado pelo governo Lula, Daniel confessa que não ergue o ex-presidente ao pedestal de maior ídolo da sua vida: "Se eu colocar o Lula lá, qual lugar vai sobrar para o Zico?", brinca.

Quando volta a falar sério, diz que espera incluir o Flamengo e outros grandes times do país em uma campanha pela educação brasileira: "Quero convidar o Ronaldinho Gaúcho e outros grandes jogadores camisa 10 a utilizarem o número de suas camisas em uma campanha pelo investimento de 10% do PIB em educação, para melhorar as escolas e pagar melhor os professores do país". A UNE critica a proposta do governo Dilma Rousseff, no projeto do Plano Nacional de Educação, de investir somente 7% do PIB nesse setor até 2020. Atualmente os investimentos são de cerca de 5%. Iliescu defende um grande pacto pela educação nacional, que seja maior do que as divergências entre os partidos e grupos políticos, reunindo estudantes e outros setores da sociedade.

Unindo o lado sociólogo ao lado militante, Iliescu teoriza sobre o modelo histórico de exploração das riquezas naturais no país, para defender também o projeto que destina 50% do fundo social do Pré-Sal somente para a educação. Seria uma forma de transformar um recurso não renovável em benefício social direto, como não foi feito durante os ciclos do pau-brasil, do ouro ou do café.

Daniel não se enquadra nem ao estereótipo do estudante bicho-grilo – apesar de confessar um passado de dread locks no cabelo – nem de moderninho – apesar de se lembrar que a cabeça também já foi pintada de azul. Fã de samba e de rock progressivo, de mochila nas costas e tênis batidos, acompanha as últimas notícias pelo smartphone, um Motorola Atrix, de onde acessa o Twitter e o Facebook, sempre postando ou repassando alguma coisa. Monitora os blogs de política pela internet, mas afirma que não abre mão também dos jornais de papel: "Leio a Folha de S. Paulo e o Globo todos os dias".

O novo presidente da UNE se diz satisfeito com a recente onda de marchas e movimentos independentes, muitas vezes iniciados na internet, que têm ocupado as ruas do país. Iliescu espera, em sua gestão, melhorar a participação da UNE na rede digital e ampliar os temas em discussão dentro da entidade, como por exemplo a questão das drogas. Pessoalmente, se diz contra a política proibicionista do estado e defende que o debate a favor e contra a legalização da maconha também tenha espaço, democraticamente, dentro do movimento estudantil.

Durante os próximos dois anos, Daniel Iliescu será o representante dos milhões de universitários brasileiros, sustentando seus direitos e amplificando seus anseios. Sabe que a agenda é grande e os compromissos são muitos. Já chega a admitir que terá um pouco menos de tempo para a namorada Bianca, de quem está sempre junto, mas não se preocupa: "De dia, estarei estudando ou militando pela UNE. De noite, seja em casa ou na balada, estarei sempre do lado dela", promete o presidente, que sonha em casar e ter filhos.

Com informações do site da UNE

Augusto Chagas: “Sensação de dever cumprido”

Na manhã deste sábado (16) teve início a plenária final do 52º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE). Durante os dois dias de plenária os delegados irão aprovar as resoluções e os direcionamentos políticos que a entidade deverá seguir nos próximos dois anos. Na ocasião, será eleita também a próxima direção da UNE, neste domingo (17). Com o Ginásio Goiânia Arena lotado, todas as forças políticas estão apresentando suas teses aos delegados eleitos.

Durante a plenária final o atual presidente da entidade, Augusto Chagas, concedeu uma entrevista exclusiva ao Portal Vermelho, fazendo um balanço da gestão 2009/2011 e apontando os novos desafios que serão enfrentados no próximo biênio.

Leia abaixo a entrevista na íntegra:

Portal Vermelho: Depois de dois anos de gestão, qual é o saldo final das ações e atividades que a UNE encabeçou?

Augusto Chagas: O que nós temos é a sensação de dever cumprido. Eu e toda essa diretoria da UNE podemos nos orgulhar de termos cumprido os objetivos principais que foram estabelecidos no último congresso. Foi uma gestão que soube participar dos grandes debates que aconteceram nos últimos dois anos, começando pelo mais importante, que foi a eleição presidencial de 2010. A UNE soube se posicionar de maneira firme no primeiro turno, reforçando a sua independência e optando por não apoiar nenhuma das candidaturas. No segundo turno também tivemos a coragem de nos posicionar em um momento de polarização, apoiando a candidatura de Dilma Roussef.

Acredito que houve algumas marcas importantes nessa gestão: a primeira foi a luta do 50% do pré-sal para a educação. A UNE conseguiu transformar essa bandeira em uma luta não só dos estudantes, mas também de muitas entidades do movimento educacional e social. Recentemente nós lançamos também essa batalha pela destinação de 10% do PIB para a educação. Além disso, tivemos forte envolvimento na Conferência Nacional de Educação e conseguimos apresentar 61 emendas ao PNE.

Foi uma gestão também que soube realizar grandes fóruns da UNE, bastante mobilizados, em que a nossa rede demonstra toda a nossa vitalidade. Nesses fóruns a nós tivemos a oportunidade de dialogar com muitos setores da sociedade. Conversamos com intelectuais, professores, lideranças do movimento social, do mundo político, entre outros. A UNE foi muito prestigiada nesses dois anos nos fóruns que ela realizou, sempre conseguindo trazer figuras muito importantes da sociedade. Nossa gestão realizou também uma das maiores bienais da história da UNE que aconteceu no Rio de Janeiro e contou com a presença de 10 mil estudantes.

Outra marca importante para essa gestão foi a realização do congresso mais representativo da história da UNE. 97% das instituições de ensino participaram do processo de eleição dos quase 6 mil delegados que representam mais de 6 milhões de universitários. Votaram mais de 1,5 milhão de universitários. Essa marca é muito expressiva e demonstra toda a vitalidade que a UNE vive hoje.

Nós conseguimos fazer todas essas atividades com uma marca que diferencia os estudantes dos outros setores do movimento social, que é a capacidade de mobilizar a juventude, fazendo passeatas e manifestações em torno das nossas bandeiras de luta. Ao lado da UBES, já nos primeiros 40 dias de gestão nós fizemos uma passeata em Brasília cobrando os 50% do pré-sal para a educação. Fizemos também uma grande passeata aqui em Goiânia durante o congresso pelos 10% do PIB para a educação. É uma gestão que começou e terminou nas ruas, fazendo grandes mobilizações.

Vermelho: A UNE jogou um papel muito importante nas eleições presidenciais de 2010. Como foi o relacionamento da entidade com o governo Lula e qual é a relação hoje com a presidenta Dilma Roussef?

Augusto Chagas: O que a UNE soube casar durante os anos do governo Lula foi uma característica de se aproveitar dos espaços de diálogo. Lula optou por construir o seu governo dialogando com a sociedade e com o Movimento Estudantil. Mas o diálogo é importante desde que ele não comprometa a sua marca que é de fazer pressão. Não é com favores que os estudantes conquistam as sua vitórias. Foram anos de muitas conquistas, a educação brasileira melhorou bastante. A UNE foi contemplada em muitas pautas que ela reivindicava há muito tempo, como o crédito educativo, o ProUni, a duplicação de vagas na universidade pública entre tantas outras. Foram muitas conquistas que a UNE teve em virtude dessa postura de diálogo e pressão ao mesmo tempo

Penso que a relação com o governo da Dilma precisa manter essa mesma trajetória. A Dilma, que foi eleita com uma plataforma de esquerda, avançada, de compromisso com os trabalhadores, precisa agora cumprir o que prometeu. Devemos aproveitar também os espaços de diálogo que a presidenta já sinalizou que quer estabelecer. Recentemente fizemos uma passeata em Brasília e a presidenta recebeu uma comissão da UNE e da UBES no palácio para ouvir as reivindicações dos estudantes, mostrando que ela quer manter o canal aberto.

Vermelho: Recentemente um setor da imprensa no Brasil publicou matérias atacando a UNE e a classificando como “Chapa Branca”. Qual a relação que a entidade teve com a mídia nos últimos dois anos?

Augusto Chagas: A cada dia fica mais claro que alguns grandes veículos da mídia brasileira se organizam como um partido político, que tem a suas opiniões próprias e que não tem nenhum compromisso com o jornalismo, com a informação e com o interesse público. Esses grandes veículos atuam como uma corrente política e que, de maneira inescrupulosa, bancam suas manchetes e constroem opiniões através do que deveria ser notícia. Ao longo de muitos anos a grande imprensa atacou muito a nossa entidade, pois não se conformam que a UNE mais uma vez acertou. Eles desejavam que nós não tivessemos entendido o momento pelo qual atravessa o país. A UNE optou por brigar por essas mudanças que estão acontecendo e não por lutar contra elas. É por isso que a mídia não se conforma e é por isso que nos ataca.

Nesse último período, a única coisa que eles conseguem insistir é nessa conversa fiada de que a UNE é chapa branca e que troca suas ideias pelo fato de receber patrocínios para realizar as suas atividades. Isso é uma coisa absurda. A UNE sempre contou com o apoio de governos de instituições. O congresso de reconstrução em 1979 foi todo pago por Antônio Carlos Magalhães, e acredito que ninguém tem dúvidas de que a UNE tenha, por um milímetro, flexibilizado sua opinião sobre o ACM. A organização dos estudantes é absolutamente de interesse público.

Para a imprensa que tem repetido isso nós temos perguntado e afirmado que, no ano passado, só em verbas publicitárias e federais, que é o mesmo tipo de apoio que a UNE recebe, a grande imprensa recebeu quase 1 bilhão de reais somente de entidades federais. Portanto eles deveriam se envergonhar de ficar repetindo essa ladainha. Essa é a única coisa que ainda sobra para eles repetirem e tentarem descaracterizar a nossa entidade para uma parte da população.

Nós respondemos a eles no dia a dia com a nossa luta, com os números desse congresso e com a nossa rede do movimento estudantil, que é tradicional e forte.

Vermelho: Recentemente a UNE ocupou o terreno que foi tomado pela Ditadura Militar e conseguiu sua posse definitiva. Como estão os preparativos para a construção da nova sede?

Augusto Chagas: Essa foi uma marca muito importante e todos nós estamos muito orgulhosos. Essa gestão teve muito compromisso com esse desafio que nós enfrentamos e demos muitos passos significativos para a construção da nova sede. Nós conseguimos aprovar o projeto de lei que responsabilizou o Estado brasileiro pelo incêndio e pela demolição da sede por unanimidade. A UNE soube, tecnicamente e politicamente, construir a argumentação necessária para que o projeto fosse aprovado. Essa luta foi muito diferente para nós, porque a UNE tem a vocação de fazer as suas lutas, mobilizar os estudantes, pautar os debates. Construir um prédio foi algo totalmente novo para essa gestão e nós lutamos muito para conseguir aprovar a indenização e o projeto.

Hoje a nova Sede está toda tecnicamente definida, desenhada pelo grande brasileiro que é o arquiteto Oscar Neymeier, o que nos honra muito. A nova sede vai trazer de volta o cunho cultural para aquela região do Rio de Janeiro, o que era uma vocação também do antigo prédio, além de possuir caráter nacionalista e democrático. Alguns contratos para o início da obra já foram assinados e o nosso desafio agora é inaugurar, na próxima gestão, o nosso novo prédio.

De Goiânia,

Artur Dias

UNE realiza ciclo de debates durante terceiro dia de congresso

O terceiro dia de atividades do 52º Congresso da UNE foi dedicado aos grupos de debates e palestras. Ao todo, foram realizadas 24 discussões temáticas nas dependências da UFG e da PUC. Os temas abordados estiveram relacionados à juventude, à regulação e ao financiamento da educação, aos direitos humanos, à luta anti-imperialista e aos diversos temas ligados ao movimento estudantil.

Estiveram presentes como expositores diversos setores da sociedade. Políticos, cientistas sociais, ministros de Estado, coordenadores e militantes de movimentos sociais deram contribuições e trocaram experiências com os delegados e observadores do congresso.

PNE

No período matutino foi realizado, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFG, um seminário sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), que está em discussão no Congresso Nacional. Participaram desse debate Arlindo Queiroz, coordenador de sistematização do PNE e representante do MEC; Gabrielle d’Almeida, diretora da Ubes; e Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

Com o auditório lotado, Arlindo Queiroz ressaltou a importância do PNE enquanto lei que vai orquestrar a educação brasileira. Arlindo afirmou também que as Conferências de Educação precisam ser instrumentos de Estado, para que seja garantida a continuidade desse fórum. “Nesses espaços de discussão participam não só pessoas, mas também de entidades representativas de estudantes, trabalhadores, gestores e mesmo de empresários”, acrescentou Queiroz.

O Coordenador Geral Daniel Cara fez críticas ao PNE apresentado pelo governo federal. Para ele não há vinculação entre a educação e o desenvolvimento. Daniel também afirmou que a proposta de destinação de 7% do PIB para a Educação proposta pelo MEC é insuficiente, uma vez que, com esse percentual o Brasil só alcançaria os índices educacionais dos países desenvolvidos em 2050. “Com a proposta da UNE, que defende o investimento de 10% do PIB, o Brasil alcançaria os melhores índices já em 2030, o que representaria uma verdadeira revolução no país”, alertou Daniel.

Gabrielle d’Almeida, membro da diretoria executiva da Ubes, também destacou a necessidade de dar continuidade ao trabalho das Conferências de Educação. Afirmou também que a discussão do PNE precisa contemplar o apoio do MEC às universidades estaduais, pois elas estão mais próximas da realidade de cada região.

2ª Conferência Nacional de Juventude

Paralelamente ao Seminário do PNE, foi promovida, na Faculdade de Educação da UFG, debate sobre a 2ª Conferência Nacional de Juventude. A conferência, que acontecerá em dezembro de 2011, terá como lema “Conquistar direitos, desenvolver o Brasil”, e tem o objetivo de definir quais são os direitos da juventude, as políticas e os programas prioritários, além de apontar outros mecanismos de participação dos jovens brasileiros.

O presidente do Conselho Nacional de Juventude, Gabriel Medina, afirmou que é necessário que a nova conferência levante a pauta da vida segura para a juventude. Gabriel trouxe um dado da ONU que aponta que o Brasil é o 6º país onde se matam mais jovens, principalmente negros e de classes menos favorecidas da sociedade. “A juventude que morre tem classe e cor. 70% dos jovens que morrem são negros e pobres” afirmou Gabriel.

Participou do debate também o presidente nacional da União da Juventude Socialista, André Tokarski. Ele ressaltou que o termo “juventude” não existia antes da revolução burguesa e que ele foi criado para definir o período entre a infância e a inserção no mercado de trabalho. André disse ainda que o sistema capitalista não oferece perspectiva e que a política econômica do país é prejudicial aos jovens . “Essa política econômica de manter o dólar com preço baixo é criminosa para a juventude. Ela provoca a desindustrialização do nosso país e reduz as nossas ofertas de emprego”, afirmou Tokarski.

Ato em defesa da memória e da verdade

No período vespertino a UNE promoveu um ato em homenagem à Comissão da Memória e da Verdade, que busca resgatar as memórias da ditadura militar no Brasil, abrindo os arquivos da ditadura e colhendo depoimentos de sobreviventes e familiares dos desaparecidos políticos do regime.

O ato contou com a presença da presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, Manuela D’ávila, do presidente da Associação de Anistiados de Goiás, Hélio Cabral, do secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, do ministro da Justiça e da ministra da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Maria do Rosário.

O presidente da UNE, Augusto Chagas, abriu o ato afirmando que a UNE faz o debate sobre a abertura dos arquivos da ditadura sem amargura e com esperança no futuro. Lembrou de Honestino Guimarães e de outros líderes estudantis mortos e desaparecidos na ditadura. Disse também que, em respeito às famílias dos desaparecidos é necessário “punir os criminosos que reprimiram, mataram e torturaram”. Augusto afirmou ainda que a juventude do Brasil precisa saber quem são os seus heróis.

Augusto Chagas discursa no Ato em defesa da memória e da verdade

A deputada federal Manuela D’ávila (PCdoB-RS) ressaltou que a UNE é uma entidade que sempre lutou pela verdade. Disse também que a Comissão precisa ser aprovada o mais rápido possível, sob pena de que muitas memórias sejam perdidas. “A pressa em aprovar (a comissão) é porque existem muitos que não morreram na ditadura, mas que estão morrendo agora. Os sobreviventes e familiares estão envelhecendo e é preciso que eles cumpram esse dever patriótico de contar ao povo brasileiro a verdade”, afirmou Manuela.

José Eduardo Cardoso, ministro da Justiça, fez a última fala do ato lembrando que tem orgulho de todos aqueles que lutaram e enfrentaram o regime de exceção. Ressaltou também que o Governo Brasileiro hoje pede perdão pela repressão cometida e que o projeto que cria a comissão não é do governo, mas do povo brasileiro.

Ciclo de debates

Depois do ato, foram promovidos vários debates simultâneos sobre os temas: desenvolvimento econômico, soberania nacional, meio ambiente, reforma urbana, saúde, democratização dos meios de comunicação, política de drogas, políticas no esporte, reforma política, código florestal e conjuntura internacional.

Durante a noite desta sexta-feira são aprovadas as propostas consensuais na primeira plenária geral do congresso, no Ginásio Goiânia Arena. A partir da manhã de sábado (16) até a tarde de domingo os delegado(a)s irão votar as resoluções polêmicas eeleger a nova diretoria da entidade.

Direção do Sinte fala sobre manutenção da Greve

Com o término da assembleia dos Trabalhadores em Educação do estado na manhã desta quinta-feira (14), a direção do Sinte fez algumas considerações em relação à decisão da categoria.

Segundo a coordenadora geral do Sindicato, Fátima Cardoso, a decisão de manter a greve, apesar da determinação do TJRN, não representa uma afronta à justiça. Para ela, o entendimento dos trabalhadores é de que a contraproposta apresentada pela diretoria ao governo ainda pode ser negociada, por isso os trabalhadores optaram por se manterem mobilizados.

Na contraproposta que o Sinte apresentou ao governo, os valores a serem pagos aos professores seriam divididos da seguinte forma: 34% este ano, 21,76% no mês de janeiro de 2012 e de lá até junho para a integralização da tabela, que foi proposta na revisão do Plano de Carreira do magistério.

Caso a proposta feita pelo Sindicato ao Governo não seja atendida, os professores terão perdas cada vez mais significativas, até mesmo em relação a outras categorias do funcionalismo publico que já entraram em acordo com o Estado.

Para ilustrar essas perdas, Fátima Cardoso explica que, no mês de dezembro, categorias das Administrações Direta e Indireta terão um ganho 100% maior que o magistério. Como exemplo, ela cita um servidor com nível superior em início de carreira. Esse trabalhador começaria a carreira com um salário de R$2.550. Enquanto isso, um professor com nível superior iniciaria sua carreira com um salário de R$1.264.

O Sindicato está aberto a negociações. “Queremos resolver essa questão sem queda de braço, mas de forma que os professores não sejam ainda mais prejudicados. Estamos dispostos a negociar, até mesmo para chegar ao valor de R$2.142, para o início de carreira. O que já é uma cifra inferior a das demais categorias trabalhistas do serviço público estadual.”, afirmou a coordenadora.

Deliberações da assembleia

Além da manutenção da greve, os trabalhadores definiram a realização de uma reunião do Comando de Greve nesta sexta-feira (15). O encontro será às 14h30 na sede do Sinte. Também será feita uma visita AA Escola Almirante Tamandaré, em Extremoz, para averiguar a denúncia de substituição de profissionais no local; mobilização nas escolas, veiculação de notas na TV e a realização de uma nova assembleia na próxima segunda-feira (4), às 14h30 na Escola Winston Churchill.

Con informações do SINTE-RN

Acordo sobre banda larga a R$ 35 é publicado no Diário Oficial

Foi publicado no Diário Oficial da União da última terça-feira o termo de compromisso entre as empresas participantes do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) e o governo federal. Sercomtel, Algar, Oi, Telefônica e Vivo fecharam convênio com o Ministério das Comunicações e a Agência Nacional de Telecomunicações para fornecer acesso à internet banda larga de 1 MB por R$ 35.

Proposta do governo é criticada por conta de favorecimento às teles.

O compromisso entre as empresas e o governo tem vigência até 2016. Pelo acordo, as empresas devem se preparar para oferecer o serviço à população em um prazo de até 90 dias. O valor estipulado refere-se à assinatura pelo serviço, não incluindo acessórios como o modem, por exemplo. A qualidade do serviço que será oferecido à população, contudo, ainda não está acertada e deverá ser definida até o final de outubro pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Atualmente, as empresas precisam garantir apenas 10% da velocidade contratada. O governo pretendia garantir 70% da velocidade até 2014, mas isso não foi incluído no acordo.

Críticas - Seis meses de negociação e governo e concessionárias ainda tentavam se acertar até o dia 30/6 na construção do termo de compromisso relativo às ofertas de internet a serem oferecidas aos consumidores, como parte do acordo paralelo ao novo Plano Geral de Metas de Universalização. Pelo que foi adiantado pelo Ministério das Comunicações, porém, o acerto cobre ofertas naturalmente já feitas pelas empresas, ou que serão cumpridas em obrigações assumidas anteriormente. Em essência, pela retirada de obrigações de banda larga do PGMU, as teles se comprometem a oferecer, até 2014, em todo o país, acessos à internet de 1 Mbps por R$ 35. As ofertas devem ser iniciadas em 90 dias. Mas para cumprir o compromisso, valem as conexões ofertadas pela rede 3G, ou seja, da telefonia móvel.

Quando a oferta for de banda larga pela rede fixa, as teles têm liberdade para incluir o serviço a R$ 35 dentro de pacotes que incluam telefonia e TV por assinatura. Afinal, como já ressaltava um estudo apresentado ao governo há dois meses, as empresas sustentam que ofertas de 1 Mbps nesse valor só se viabilizam com a venda casada. A matemática foi reafirmada pelo presidente da Telefônica e do Sinditelebrasil – o sindicato das empresas de telefonia – Antônio Carlos Valente, ao reconhecer que o serviço a R$ 35 é “muito difícil” de ser oferecido isoladamente, pelo menos no caso do acesso via xDSL, ou seja, pelas redes fixas.

A possibilidade de cumprir o compromisso com a telefonia móvel faz diferença. Primeiro, porque se tratam de ofertas que já existem no mercado – a Vivo, por exemplo, dona da maior cobertura 3G, já possui um pacote de dados de 1 Mbps por R$ 29,90. E, frise-se, as ofertas podem ser de pacotes com limites de dados. Ou seja, extrapolando a capacidade da conexão, o usuário pagará um valor adicional sobre o preço contratado.

Além disso, boa parte da cobertura esperada para as ofertas no valor e velocidade combinada já é obrigação das teles, assumida no momento em que adquiriram frequências no leilão do 3G, em 2007 – pelo menos 60% dos municípios com mais de 30 mil habitantes.

Nesse sentido, o acordo firmado entre governo e teles – a duras penas, pois as empresas resistiram até o fim em colocar o que entendiam como “ofertas voluntárias” em um termo de compromisso – trata, em grande parte, de ofertas que já são feitas ou serão obrigatoriamente realizadas pelas operadoras.

A cobertura em todo o país será feita de forma escalonada, mas o formato não foi revelado. O ministro Paulo Bernardo sustentou que as empresas não querem antecipar para os concorrentes os locais onde lançarão seus pacotes “populares”, mas que o governo fará um controle trimestral dos serviços.

O acordo também prevê ofertas diferenciadas de acesso no atacado para pequenas e microempresas optantes do Simples. “Acreditamos que os preços serão pelo menos 30% menores dos que são oferecidos hoje, com links de 2 Mbps caindo dos atuais R$ 1,8 mil para R$ 1,1 mil”, disse o ministro. Vale lembrar que a Telebrás cobra menos de R$ 200 pelo link de 1 Mbps.

Para amenizar o impasse que persistiu até a véspera do acordo, o governo concordou em retirar do termo de compromisso as garantias de qualidade – ou seja, aquelas que pretendiam fixar um percentual mínimo de velocidade efetivamente entregue. A prática de mercado atual é de que as empresas só garantem 10% do que foi contratado, mas nem isso ficou explicitado no novo acordo.

A opção foi deixar esses parâmetros para futura regulamentações da Anatel, uma para internet móvel, outra para fixa – o que a agência prometeu concluir até 31 de outubro. É de se esperar, no entanto, alguma resistência das empresas. Isso porque o regulamento mais adiantado pela agência reguladora, que já passou inclusive por consulta pública – do 3G – obriga que as empresas garantam de 60% a 80% da velocidade contratada.

E, como disso o ministro Paulo Bernardo, “normalmente a exigência da telefonia fixa é superior a da móvel”. Caso prevaleça o que a Anatel já indica na proposta sobre a internet móvel – aqueles 60% a 80% – pode estar aí o grande mérito do acordo.

O papel da Telebrás – estatal recriada para garantir a concorrência num mercado monopolizado pelas teles na venda de capacidade de acesso à Internet – ficou ainda mais dúbio no contexto do novo Plano Nacional de Banda Larga do Governo Dilma Rousseff.

A empresa, que já tinha sido reduzida à mera condição de vendedora de capacidade de rede para quem desejasse comprar com preços mais baratos que os ofertados pelas empresas de telefonia, será obrigada agora a dividir esse espaço no mercado com a Eletrobrás.

O ministro Paulo Bernardo alegou que a Eletrobrás poderá criar uma subisidária de telecomunicações, para atuar conjuntamente com a Telebrás nessa venda dos links de Internet. Neste caso a estatal do setor elétricopoderá entrar com o financiamento para a rede.

Não explicou o por que da necessidade de uma segunda empresa para fazer exatamente aquilo que o PNBL inicial se propunha por meio da Telebrás. A estatal já vinha sendo esvaziada politicamente no plano, desde que Paulo Bernardo descartou que a empresa prestaria o serviço de acesso à Internet em áreas onde as empresas privadas considerassem economicamente inviáveis.

Com informações de Terra e Convergência Digital.

Estudantes chilenos prometem maior ato desde redemocratização

Estudantes e professores chilenos prometem organizar, nesta quinta-feira (14), as maiores manifestações desde a redemocratização do país, em 1989. Melhor não duvidar: nas duas últimas marchas, em 16 e em 30 de junho, os manifestantes quebraram os próprios recordes, reunindo em torno de 400 mil pessoas nas principais cidades.

São dias pouco agradáveis para o presidente do Chile, Sebastián Piñera. Além de ter sido obrigado a anunciar medidas para tentar frear os movimentos, ele enfrenta, nesta segunda-feira (11), protestos dos trabalhadores do setor mineral, principal atividade econômica nacional. Os operários querem garantias de que não haverá privatização da Codelco, a estatal do cobre.

O momento coloca em xeque a visão de um “Chile-maravilha”, comprada por parte da sociedade brasileira e dos países ricos. Os estudantes querem colocar a nu um sistema educacional que consideram desigual e excludente.

"O crescimento do mercado de educação superior fez com que aparecessem muitas diferenças entre os estudantes e entre as instituições", afirma Germain Dantas, presidente da Federação de Estudantes da Universidade Federico Santa Maria, uma instituição privada de Valparaíso, e integrante da Confederação de Estudantes do Chile. "Há um uso massivo de recursos que não assegura a qualidade."

Ele refere-se ao sistema adotado durante a ditadura de Augusto Pinochet (que governou de 1973 a 1990). No início da década de 1980, o governo decidiu promover a abertura ao modelo privado de educação. A visão era de que a criação de uma rede particular forte provocaria uma melhoria das escolas públicas. A lógica era simples: receberiam mais financiamento as unidades que conseguissem atrair mais estudantes, supondo-se que uma quantidade maior seria a consequência de um ensino de mais qualidade.

Os alunos passaram a escolher. Se quisessem seguir em uma escola pública, poderiam. Se quisessem migrar ao ensino privado, receberiam uma espécie de vale-educação, ou seja, a escola é subsidiada por cada estudante que recebe. “Em vez de funcionar como um instrumento para acabar com a desigualdade, a educação se transformou em um elemento para reproduzi-la”, lamenta Jaime Gajardo, presidente do Colégio de Professores do Chile, entidade que reúne 100 mil docentes de todos os níveis educacionais.

No sistema universitário a situação se complicou ainda mais. Tanto nas instituições públicas quanto privadas é preciso pagar matrículas e mensalidades. Os juros fazem com que as dívidas, que inicialmente vão do equivalente a R$ 10 mil a R$ 15 mil, atinjam valores quatro ou cinco vezes maiores. Até esta semana, mesmo quem perdia o emprego deveria seguir pagando o crédito educacional.

Herança

Esta é uma das questões centrais: a Concertação, aliança de partidos que governou o Chile da redemocratização até o ano passado, não fez esforços para reformar o sistema. Pelo contrário, criou medidas na tentativa de aperfeiçoá-lo, acreditando que juros um pouco mais baixos ou um número maior de bolsas resolveriam a questão. “Hoje em dia estamos vendo as consequências disso. Você reforma algumas coisas, mas não muda o substancial. Ao não mudar o substancial, os problemas remanescentes explodem, afloram inevitavelmente”, diz Gajardo.

A conta que hoje se cobra foi apresentada pela primeira vez em 2006, quando centenas de milhares de estudantes secundaristas foram às ruas, na chamada Revolta dos Pinguins. O que se queria era o fim da municipalização do ensino, o fim do lucro nos colégios privados, a gratuidade da prova de seleção universitária e a anulação da lei do período Pinochet, que criava as várias categorias de escolas. A presidenta Michelle Bachelet aceitou convocar uma comissão que, no fim das contas, não deu espaço às reivindicações centrais dos jovens.

O movimento volta agora e, segundo lideranças da mobilização, vê com total descrédito uma solução negociada entre Executivo e Legislativo. “Isso não terá solução na política tradicional. Estamos reivindicando uma série de saídas que não estão previstas na política tradicional, como o plebiscito, que são medidas mais democráticas e que incluem a sociedade”, avisa o estudante Dantas.

Pagando o pato

Piñera havia avisado que este seria o ano da educação. Os estudantes foram às ruas reforçar a mensagem. Cientes de que o caminho do presidente era o de incentivo ao atual modelo, acharam melhor deixar claro que acreditam na ruptura e na formulação de um novo sistema. Quis a soma de fatores que o cansaço se tornasse público e massivo durante o governo conservador.

Em uma demonstração de pouca habilidade política, o ministro da Educação, Joaquín Lavín, determinou, pouco antes da segunda jornada de protestos por todo o país, que as escolas tomadas por estudantes antecipassem as férias de meio de ano. Ele próprio admitia que eram 206 unidades apenas na região metropolitana de Santiago.

“O ano escolar significa um certo número de horas de classes que devem ser respeitadas. Está em jogo também o subsídio que têm de receber os colégios e seus mantenedores”, ameaçava, indicando também que os estudantes teriam aulas até janeiro para repor o atraso caso não respeitassem a medida.

A resposta foi simples. Dois dias depois, o Chile assistiu à sua maior manifestação em quase três décadas. Em um protesto bem humorado, os alunos sugeriram que Lavín tomasse "o caminho da praia", uma alusão a um pedido de demissão.

Secundaristas e universitários consideram que o ministro não tem mais condições de negociar uma solução para a crise. “É uma jogada política extremamente maquiavélica. Não resolve. É má política. (Nós) nos opomos a isso, assim como os estudantes secundários, afetados por essa medida, recusaram cumpri-la e seguem mobilizados”, afirma Dantas.

Piñera assumiu a negociação em pronunciamento em cadeia de rádio e TV na última semana. Anunciou um pacote de medidas no valor de US$ 4 bilhões (R$ 6,3 bilhões) para tentar encontrar uma solução. Prometeu aumentar o número de bolsas aos mais pobres e reduzir os juros de financiamento das universidades.

Não se comprometeu, no entanto, com as causas centrais: o fim da municipalização, ou seja, dar um novo caminho ao ensino em 40% das escolas do país; acabar com o sistema que dá ao país uma formação desigual e voltada exclusivamente ao mercado, deixando de lado a formação cidadã; e a estatização do ensino universitário. Como Bachelet em 2006, Piñera corre o risco de ver o movimento crescer.

“Há diferentes visões de como deve ser a educação. Há que se abrir a todas essas visões, e que se realize um plebiscito para definir qual a visão que vai prevalecer. Não pode seguir o que se vê hoje em dia, que é um governo que quer impor sua visão a todo o resto da sociedade”, pondera Gajardo.

Fonte: Rede Brasil Atual

O Novo Jornal e a Meia-Entrada

Nos últimos dias, a questão da meia-entrada e das carteiras de estudante estiveram em evidência na nossa cidade. Em duas edições, uma no domingo e a outra na terça-feira, o Novo Jornal evidenciou o que o movimento estudantil de Natal há muito tempo denunciava - há um mercado de carteiras de estudante no Rio Grande do Norte que alimenta o lucro e ganância de falsos líderes estudantis que há muito tempo não sentam num banco escolar.

Embora seja um direito antigo dos estudantes, foi em 2001, através de uma Medida Provisória (2208), que o ex-Ministro da Educação, Paulo Renato, pôs fim à exclusividade na emissão do documento de identificação estudantil. Naquela época, a UNE e a UBES sacudiam o país contra as privatizações, contra o provão e os sucessivos cortes de verba na educação brasileira. Com a MP, Paulo Renato buscou o fim das entidades. Ledo engano, nem a Ditadura Militar conseguiu nos derrotar.

Para efeito de comparação, seria como se o governo federal emitisse um decreto garantindo a qualquer grupo de advogado organizar uma entidade paralela à OAB, para emissão do documento de identificação do advogado, pelo fato da entidade estar em campanha contra medidas do governo direcionadas à sua categoria.

Em Natal, isso fez com que a União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas (UMES) e a Associação Potiguar dos Estudantes Secundários (APES), entidades reconhecidas pela UBES (uma em nível municipal e a outra estadual), fechassem as portas porque eram incapazes de concorrer à nova lógica estabelecida pelo decreto. Entre virar empresas de carteiras, concorrendo com práticas de mercado, e fazer luta, organizando grêmios e manifestações, a entidade promoveu a escolha correta. Pagou o preço que a maioria das entidades brasileiras acabaram pagando: a APES há anos está sem diretoria consolidada e a UMES labuta para se reorganizar.

Isso teve um impacto que vai além da organização dos estudantes potiguares. Com o enfraquecimento do movimento estudantil, as mobilizações foram diminuindo, perdendo força e tamanho. Se a UMES, APES e UBES mobilizavam 5, 10 mil estudantes na década de 90, hoje manifestações com 3 mil pessoas são consideradas marcas para o movimento estudantil. Com mobilizações mais fracas, a força dos estudantes se tornou menor para ampliar e garantir novas conquistas.

Hoje, para aqueles que visitam as mídias sociais de determinadas "entidades" de carteiras estudantis, submetidas à lógica da MP 2.208, elas consideram "conquistas" levar o estudante que adquire a carteira a uma vaquejada ou eventos do gênero. Até mesmo o sorteio de uma moto vira conquista no discurso frágil dos empresários da carteira de estudante.

Desafio a qualquer uma das entidades submetidas à lógica do mercado (MP 2.208) a comprovarem, por meio de fotos, que promovem Congressos realizados com os estudantes. Desafio a provarem que seus estatutos estabelecem mecanismos democráticos de disputa para aqueles que desejam participar de suas diretorias. Desafio que comprovem, em suas histórias, mobilizações promovidas com estudantes na rua para conquistar direitos. Esses são desafios que nunca vão topar, porque estamos lidando com empresários de carteira de estudante e não com lideranças estudantis.

Por isso, nós não arriscamos em dizer que o maior inimigo do movimento estudantil brasileiro são os empresários de carteiras estudantis. Aqueles que lucram com um direito que eles nunca foram às ruas defender, lucram com um recurso que ao invés de ser revertido para organização dos grêmios estudantis, DCEs, para promoção de mobilizações políticas, de campanhas em prol da educação, revertem para favorecer seus "donos".

É por isso que o presidente da UBES, em entrevista ao Novo Jornal, afirmou "A UNE e a UBES não sobrevivem de meia-entrada, diferente dessa entidade (URNE), que é uma empresa de emissão de carteirinhas. Não vamos abrir mão de enfrentar essas empresas porque elas podem acabar com o patrimônio da meia-entrada" (sic).

Nós assumimos o bom combate. Ao enfrentar a mercantilização da carteira de estudante, nós vamos combater o falso estudante - aqueles que adquirem a carteira seja para comprar um ingresso mais barato no cinema, seja para utilizar o transporte público sem ser estudante. Vamos resgatar a organização dos estudantes em grêmios estudantis, contribuindo para qualificar a opinião e a força dos estudantes na luta pela melhoria da educação e recolocar a meia-entrada em seu verdadeiro lugar, como direito e não um negócio.

É por isso que a iniciativa da Prefeitura, NatalCard, UBES e UNE, é valorizada e hoje abrange o próprio segmento cultural de Natal. A iniciativa está moralizando um processo que há anos é tumultuado e desgastante para os próprios estudantes e pouco transparente para o exercício do direito à meia-entrada. Nossa guerra é pelo fortalecimento e ampliação das conquistas.

Encerro este artigo com a frase de Augusto Maranhão, para o Novo Jornal, que ilustra bem o momento pelo qual passam as empresas de carteiras estudantis, quando disse "eles (donos de "entidades estudantis de fachada") são empresários travestidos de estudantes. Eles têm que buscar outra atividade remunerada para ganhar dinheiro".

* Pedro Henrique é Vice-Presidente da União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas (UMES).

Regimento do Congresso da UMES

I – DO CONGRESSO
Art.1º- O Congresso da UMES (CONUMES) é a instância máxima de deliberação da União Metropolitana de Estudantes Secundaristas de Natal.
Art. 2º - O CONUMES será realizado nos dias 1 e 2 de julho de 2011 na cidade de Natal.
Parágrafo único – O Congresso será, por motivos relativos à paralisação dos professores, adiado em até 21 dias para garantir a participação dos estudantes das escolas estaduais.
Art. 3° - A CMCO (Comissão Metropolitana do Credenciamento de Organização) é responsável pela organização do XVI Congresso da UMES e é composta por 6 membros, eleitos/as por Reunião de Diretoria da UMES.

II - DOS DELEGADOS E SUPLENTES
Art. 4º - O Congresso da União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas é o fórum máximo de debate e deliberação dos estudantes da educação básica, profissional e de pré-vestibular, públicos ou particulares da região metropolitana de Natal.
Parágrafo único – Participam ainda do Congresso da UMES com direto a voz os/as estudantes observadores/as credenciados/as e os convidados/as.
Art. 5º - O processo de eleição dos delegados (as) em cada escola será conduzido prioritariamente pelo grêmio estudantil. Caso o mesmo se omita, não exista, ou esteja com o mandato vencido, o processo será conduzido por uma comissão de 5 (cinco) estudantes da escola em questão. Diretor (a) de entidade estudantil poderá acompanhar o processo de eleição dos delegados e suplentes. O início da eleição de delegados será no dia 6 de junho.
Art. 6° - O critério da eleição dos delegados (as) e suplentes para o Congresso da UMES é de 1 (um) delegado (a) e 1 (um) suplente a cada fração de 500 (quinhentos) estudantes matriculados, sendo 1 delegado até 500 matriculados, 2 de 501 até 1000, 3 de 1001 até 1500, e assim sucessivamente.
Art 7° - O processo de eleição de delegados (as) e suplentes para o Congresso da UMES será feito nas escolas da seguinte maneira: A) Eleição em urna, com quorum mínimo de 10% dos estudantes matriculados na escola onde houver a partir de 1500 estudantes matriculados, exclusivamente. A votação se dará por maioria simples. A divulgação do edital obedecerá aos seguintes requisitos: Dois dias de inscrição de chapa e dois dias de campanha. B) Assembléia Geral dos Estudantes com quorum mínimo de 5% dos estudantes matriculados na escola;

III – DO CREDENCIAMENTO E DA ORGANIZAÇÃO DO CONGRESSO
Art. 8° - O credenciamento do CONUMES será realizado durante o Congresso e será dirigido pela Comissão Metropolitana de Credenciamento e Organização do Congresso da UMES. (CMCO).
Art. 9° - A CMCO do Congresso da UMES é responsável por todo o processo de organização do congresso e de credenciamento dos delegados (as) e suplentes, observada as normas do presente regimento.
Art. 10° - O Credenciamento dos delegados (as) e suplentes Congresso da UMES deverá ser realizado pelo menos 2 (dois) dias antes do mesmo.
Art. 11° - Para efeito de credenciamento deverão ser apresentados a CMCO os seguintes documentos: A) Ata padrão de eleição dos delegados (as) e suplentes ao Congresso da UMES, devidamente preenchida, constando o número de alunos e de turmas da escola e seguindo as demais exigências constantes na própria ata e no presente regimento; B) Listagem com assinatura dos estudantes que participarão do processo que elegeu o(s) delegados (as) e o os suplentes, com cabeçalho referente ao Congresso da UMES;
Parágrafo único - O documento referido na alíneas A do artigo 11º deverá necessariamente conter o carimbo e assinatura da direção da escola, em caso de recusa da mesma, representante do grêmio da escola ou da comissão de 5 (cinco) estudantes deverão responsabilizar-se pelas informações constantes na ata, cabendo a CMCO a decisão sobre o credenciamento dos delegado (as) e suplentes da escola em questão.
Art. 12° - Os recursos, em caso de duplicidade ou questão relevante para a manutenção da lisura do processo, podem ser feitos pela CMCO, ou por qualquer estudante da escola.
Art. 13° - Os recursos somente poderão ser apresentados até o momento do credenciamento da escola em questão, sendo que o prazo para apresentação de documentação comprobatória é o final dos trabalhos da CMCO daquele mesmo dia.
Art. 14° - No Congresso da UMES somente o delegado (as) poderá retirar sua credencial junto a CMCO, mediante a apresentação de documento oficial com foto (RG, carteira de trabalho, passaporte carteira nacional de habilitação, Identidade Estudantil Eletrônica da UBES) e o recibo de pagamento da taxa de inscrição estabelecida.
Art. 15° - A credencial do delegado (a) é pessoal, numerada e intransferível. O uso por terceiros implicará pela anulação imediata da mesma. Não será fornecida a segunda via da mesma e a perda ou extravio da credencial deverá ser comunicada imediatamente à CMCO.
Art. 16° - O Congresso da UMES consistirá de credenciamento dos delegados, abertura, grupos de discussão e plenária final.
Art. 17° - Os grupos de discussão debaterão assuntos relacionados à pauta do CONUMES: conjuntura, movimento estudantil e educação.
Parágrafo Primeiro - Os grupos de discussão serão coordenados por dois estudantes indicados pela CMCO.
Art. 18° - As propostas debatidas nos grupos de discussão deverão ser entregues por escrito à CMCO.
Parágrafo Único - Irão à Plenária Final as propostas aprovadas por no mínimo 20% (vinte por cento) dos delegados no grupo de discussão.
Art. 19° - A plenária final deliberará sobre a pauta do congresso através de um projeto de resolução para cada tópico, separando as propostas em consensuais e divergentes. O conjunto de propostas divergentes relacionadas a um dos tópicos da pauta será agrupada na forma de texto a ser sistematizado pela CMCO. A plenária final também elegerá a nova Direção da UMES no período de julho de 2011 a julho de 2013.
Art. 20° - A votação se dará pelo levantamento dos crachás para aferimento de contraste visual. No caso da diretoria, a eleição ocorrerá por urna.
Parágrafo Único - Quando não houver consenso na mesa sobre o contraste visual, será realizada a contagem dos votos.
Art. 21° - As questões omissas neste regimento serão resolvidas pela CMCO.

Natal, 31 de maio de 2011