O terceiro dia de atividades do 52º Congresso da UNE foi dedicado aos grupos de debates e palestras. Ao todo, foram realizadas 24 discussões temáticas nas dependências da UFG e da PUC. Os temas abordados estiveram relacionados à juventude, à regulação e ao financiamento da educação, aos direitos humanos, à luta anti-imperialista e aos diversos temas ligados ao movimento estudantil.
Estiveram presentes como expositores diversos setores da sociedade. Políticos, cientistas sociais, ministros de Estado, coordenadores e militantes de movimentos sociais deram contribuições e trocaram experiências com os delegados e observadores do congresso.
PNE
No período matutino foi realizado, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFG, um seminário sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), que está em discussão no Congresso Nacional. Participaram desse debate Arlindo Queiroz, coordenador de sistematização do PNE e representante do MEC; Gabrielle d’Almeida, diretora da Ubes; e Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
Com o auditório lotado, Arlindo Queiroz ressaltou a importância do PNE enquanto lei que vai orquestrar a educação brasileira. Arlindo afirmou também que as Conferências de Educação precisam ser instrumentos de Estado, para que seja garantida a continuidade desse fórum. “Nesses espaços de discussão participam não só pessoas, mas também de entidades representativas de estudantes, trabalhadores, gestores e mesmo de empresários”, acrescentou Queiroz.
O Coordenador Geral Daniel Cara fez críticas ao PNE apresentado pelo governo federal. Para ele não há vinculação entre a educação e o desenvolvimento. Daniel também afirmou que a proposta de destinação de 7% do PIB para a Educação proposta pelo MEC é insuficiente, uma vez que, com esse percentual o Brasil só alcançaria os índices educacionais dos países desenvolvidos em 2050. “Com a proposta da UNE, que defende o investimento de 10% do PIB, o Brasil alcançaria os melhores índices já em 2030, o que representaria uma verdadeira revolução no país”, alertou Daniel.
Gabrielle d’Almeida, membro da diretoria executiva da Ubes, também destacou a necessidade de dar continuidade ao trabalho das Conferências de Educação. Afirmou também que a discussão do PNE precisa contemplar o apoio do MEC às universidades estaduais, pois elas estão mais próximas da realidade de cada região.
2ª Conferência Nacional de Juventude
Paralelamente ao Seminário do PNE, foi promovida, na Faculdade de Educação da UFG, debate sobre a 2ª Conferência Nacional de Juventude. A conferência, que acontecerá em dezembro de 2011, terá como lema “Conquistar direitos, desenvolver o Brasil”, e tem o objetivo de definir quais são os direitos da juventude, as políticas e os programas prioritários, além de apontar outros mecanismos de participação dos jovens brasileiros.
O presidente do Conselho Nacional de Juventude, Gabriel Medina, afirmou que é necessário que a nova conferência levante a pauta da vida segura para a juventude. Gabriel trouxe um dado da ONU que aponta que o Brasil é o 6º país onde se matam mais jovens, principalmente negros e de classes menos favorecidas da sociedade. “A juventude que morre tem classe e cor. 70% dos jovens que morrem são negros e pobres” afirmou Gabriel.
Participou do debate também o presidente nacional da União da Juventude Socialista, André Tokarski. Ele ressaltou que o termo “juventude” não existia antes da revolução burguesa e que ele foi criado para definir o período entre a infância e a inserção no mercado de trabalho. André disse ainda que o sistema capitalista não oferece perspectiva e que a política econômica do país é prejudicial aos jovens . “Essa política econômica de manter o dólar com preço baixo é criminosa para a juventude. Ela provoca a desindustrialização do nosso país e reduz as nossas ofertas de emprego”, afirmou Tokarski.
Ato em defesa da memória e da verdade
No período vespertino a UNE promoveu um ato em homenagem à Comissão da Memória e da Verdade, que busca resgatar as memórias da ditadura militar no Brasil, abrindo os arquivos da ditadura e colhendo depoimentos de sobreviventes e familiares dos desaparecidos políticos do regime.
O ato contou com a presença da presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, Manuela D’ávila, do presidente da Associação de Anistiados de Goiás, Hélio Cabral, do secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, do ministro da Justiça e da ministra da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Maria do Rosário.
O presidente da UNE, Augusto Chagas, abriu o ato afirmando que a UNE faz o debate sobre a abertura dos arquivos da ditadura sem amargura e com esperança no futuro. Lembrou de Honestino Guimarães e de outros líderes estudantis mortos e desaparecidos na ditadura. Disse também que, em respeito às famílias dos desaparecidos é necessário “punir os criminosos que reprimiram, mataram e torturaram”. Augusto afirmou ainda que a juventude do Brasil precisa saber quem são os seus heróis.
Augusto Chagas discursa no Ato em defesa da memória e da verdade
A deputada federal Manuela D’ávila (PCdoB-RS) ressaltou que a UNE é uma entidade que sempre lutou pela verdade. Disse também que a Comissão precisa ser aprovada o mais rápido possível, sob pena de que muitas memórias sejam perdidas. “A pressa em aprovar (a comissão) é porque existem muitos que não morreram na ditadura, mas que estão morrendo agora. Os sobreviventes e familiares estão envelhecendo e é preciso que eles cumpram esse dever patriótico de contar ao povo brasileiro a verdade”, afirmou Manuela.
José Eduardo Cardoso, ministro da Justiça, fez a última fala do ato lembrando que tem orgulho de todos aqueles que lutaram e enfrentaram o regime de exceção. Ressaltou também que o Governo Brasileiro hoje pede perdão pela repressão cometida e que o projeto que cria a comissão não é do governo, mas do povo brasileiro.
Ciclo de debates
Depois do ato, foram promovidos vários debates simultâneos sobre os temas: desenvolvimento econômico, soberania nacional, meio ambiente, reforma urbana, saúde, democratização dos meios de comunicação, política de drogas, políticas no esporte, reforma política, código florestal e conjuntura internacional.
Durante a noite desta sexta-feira são aprovadas as propostas consensuais na primeira plenária geral do congresso, no Ginásio Goiânia Arena. A partir da manhã de sábado (16) até a tarde de domingo os delegado(a)s irão votar as resoluções polêmicas eeleger a nova diretoria da entidade.
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